New SIRFAS System Now Handles Health Professional Registrations Exclusively

A #ERIS informa que, no âmbito da sua estratégia de modernização administrativa, os pedidos de Registo dos Profissionais de Saúde (RPS), bem como os atos de averbamento ao registo, passaram a ser tramitados exclusivamente através do Sistema de Informação para a Regulação Farmacêutica e da Saúde (SIRFAS).
Esta medida, oficializada pela Circular Informativa n.o 02/ERIS-CA/2026, de 11 de maio de 2026, entrou em vigor com caráter de exclusividade no dia 4 de maio de 2026. A iniciativa fundamenta-se nos princípios da governação eletrónica, simplificação e desmaterialização administrativa, visando conferir maior eficiência, transparência e celeridade aos processos do setor público e privado.
O que muda com o SIRFAS?
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