Deep Discussions on Penal Process at International Criminal Law Seminar 2026

A mesa “Processo Penal” trouxe ao Seminário Internacional de Direito Penal 2026 – O Direito Penal na Atualidade, debates profundos e extremamente relevantes.

Presidida pelo Dr. Marco Antônio Marques da Silva, a mesa contou com o Dr. José Muiños Piñeiro Filho, que apresentou uma abordagem ampla e instigante sobre o tema “Crimes Associativos e Tipicidade Penal: o respeito ao contraditório judicial e à ampla defesa” e na sequência, o Dr. Jaques de Camargo Penteado conduziu importante reflexão acerca do tema “Modelo de Processo Penal Justo”.

A mesa contou ainda com as valiosas contribuições dos debatedores Ulisses Pascoalato Junior e Rubens Luiz Schmidt R. Massaro, cujas intervenções enriqueceram o debate com análises críticas, experiência prática e aprofundamento técnico.

Esse momento, organizado pela Oliveira e Olivi, consolidou-se como um espaço de excelência para a troca de conhecimentos, reunindo grandes nomes da comunidade jurídica em discussões indispensáveis para o aprimoramento da justiça penal brasileira.

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