Modernizing ANP's Governance: Regulatory Excellence and Efficiency

A #ANP aprovou na última sexta-feira (24/4) a revisão do Regimento Interno e de Instruções Normativas da Agência.

O objetivo é modernizar o modelo de #governança, priorizando segurança jurídica, previsibilidade e #desburocratização, e reafirmando o compromisso com a excelência regulatória e a eficiência administrativa.

As mudanças foram introduzidas para que a Agência possa dar respostas mais rápidas e claras tanto para os agentes regulados, quanto para a sociedade em geral.

Entre as principais mudanças estão:
✅Unidade de comando e fim da figura do Diretor de Referência;
✅Separação mais clara de ritos das reuniões da Diretoria Colegiada; e
✅Aprimoramento das regras para pedidos de vista e de tramitação de matérias administrativas.

Confira mais detalhes: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/anp-moderniza-sua-governanca