ANP Releases Guidelines for LPG Subsidy Program Participation

A #ANP publicou, na última sexta-feira (24/4), o roteiro com orientações e instruções básicas para que os produtores, importadores e distribuidores de #GLP (gás de cozinha) interessados em aderir à #subvenção, no âmbito da Medida Provisória (MP) no 1.349, de 7/4/2026, enviem suas solicitações à ANP.

O objetivo é facilitar o ingresso no programa de subvenção, bem como mitigar eventuais dúvidas relativas ao peticionamento no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possam dificultar a análise dos processos.

Também foi disponibilizado novo roteiro referente aos procedimentos para a subvenção ao óleo diesel, contemplando as alterações da mesma MP no 1.349/2026.

Confira mais detalhes e acesse os roteiros: https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/subvencao-ao-glp-anp-publica-roteiro-com-orientacoes-aos-agentes