New ANP Resolution Updates Diesel and LPG Reference Pricing Methodology

A #ANP publicou nova resolução que regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência (PR) para concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e à importação de GLP.

A norma substitui a regulamentação anterior e incorpora aprimoramentos decorrentes de contribuições recebidas pela ANP em consulta pública e de determinações de novo decreto, após análise técnica da Agência.

Entre os principais pontos, estão:
➡️Atualização da metodologia para refletir a influência do mercado internacional na precificação do diesel;
➡️Revisão dos parâmetros com base em dados de produção e movimentação de combustíveis;
➡️Inclusão de regras para agentes com dupla atuação (produtores de diesel que também são importadores);
➡️Definição de metodologia específica para o GLP com base na paridade de importação.

A nova resolução entrou em vigor em 1o de maio, com efeitos retroativos para alguns dispositivos, conforme previsto na norma.

O artigo referente ao cálculo do PR do GLP será submetido a consulta pública por cinco dias, com início hoje, para recebimento de contribuições da sociedade.

Confira mais detalhes sobre a resolução e a consulta pública:
https://www.gov.br/anp/pt-br/canais_atendimento/imprensa/noticias-comunicados/subvencao-ao-diesel-e-ao-glp-anp-aprova-nova-resolucao-sobre-preco-de-referencia