Exploring the Intersection of Tax Law and Criminal Law at 2026 International Penal Law Seminar

A "Intersecção entre o Direito Tributário e o Direito Penal" foi o eixo central da terceira mesa do Seminário Internacional de Direito Penal 2026 – O Direito Penal na Atualidade, proporcionando um debate técnico e aprofundado sobre temas de grande relevância prática e teórica.

Conduzido pelo Dr. Gilberto Olivi, o painel reuniu o Dr. Rafael Oliveira Beber Peroto, que apresentou a análise “O erro de tipo e o erro de proibição para a contenção do poder punitivo: uma análise do crime de sonegação fiscal em contextos de indeterminação na norma tributária complementar” e Dr. Paulo Henrique Aranda Fuller, com a exposição “Direito tributário: questões relevantes”.

As discussões foram enriquecidas pelas contribuições dos doutores Daniel Bettamio Tesser e Fernando Quércia, que, na qualidade de debatedores, agregaram diferentes perspectivas aos diálogos propostos.

Essa realização do Oliveira e Olivi Advogados Associados reforça o compromisso do escritório com o estímulo a debates qualificados e com o aprofundamento de temas essenciais à prática jurídica contemporânea.

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